Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

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Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

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Regime Jurídico x Regime de Previdência Social

Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade

da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

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Ademais, é a União que promove a arrecadação das exações, bem como a fiscalização acerca da

O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

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Reinvenção do Estado

A definição do Estado contemporâneo nos faz mergulhar num oceano de questionamentos. Toda

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

seara constitucional, estas premissas objetivam o Princípio do Não Retrocesso Social ou Efeito Cliquet

Reforma da Previdência Social e as eleições

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O modelo de proteção social brasileiro

No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição

Juiz condena empresa por "dumping social"

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão

No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera