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distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

Regime Jurídico x Regime de Previdência Social

Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista

Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos

O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

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Reinvenção do Estado

A definição do Estado contemporâneo nos faz mergulhar num oceano de questionamentos. Toda

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Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

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Ademais, é a União que promove a arrecadação das exações, bem como a fiscalização acerca da

O Estado dos Cidadãos

Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-graduado lato sensu em Direito Penal Econômico, em Direito Econômico, e Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). E-mail: [email protected].

DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a

Inocência: presunção ou estado?

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O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

seara constitucional, estas premissas objetivam o Princípio do Não Retrocesso Social ou Efeito Cliquet

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Reforma da Previdência Social e as eleições

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.